Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Candomblé

O texto foi aprovado ainda em dezembro, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que institui o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé em 21 de março.

A data será celebrada anualmente no Brasil e coincide com o marco das Nações Unidas para a conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

A proposta para festejar o dia das tradições africanas é do deputado federal Vicentinho (PT-SP) e previa, inicialmente, a data de 30 de setembro. No Senado, o projeto foi revisado para se alinhar com a formação de uma rede intercontinental contra o preconceito racial, criada pela ONU.

A relatora do projeto brasileiro na Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF), afirmou que a data vai permitir que o brasileiro resgate sua ancestralidade.

"Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia", disse.

A parlamentar também afirmou que a sociedade brasileira deve homenagear e referendar todas as expressões das raízes africanas.

Já o autor da proposta justificou que o Brasil celebra diversas datas cristãs, o que o levou a propor a criação de um dia voltado às religiões de matriz africana.

A emenda do Senado com a mudança para o dia 21 de março foi aprovada na Câmara dos Deputados em 21 de dezembro de 2022. A sanção da lei nº 14.519 foi publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2023.

Em alguns estados, como São Paulo, e na cidade de Natal (RN), a data é comemorada regionalmente em 30 de setembro. 

Fonte: Yahoo

MEU COMENTÁRIO

A publicação acima, trata-se apenas do registro de um fato no mundo religioso brasileiro, porém, aproveitando o ensejo, vale ressaltar que, muito embora o Brasil seja um pais laico, ou seja, não tem uma religião oficial, nossa constituição garante a liberdade de qualquer culto, e ao governo o dever de não obstacular, o que é muito bom.

Normalmente essas homenagens partem da Câmara dos Deputados e ou do Senado Federal, portanto do poder legislativo, cabendo ao chefe do poder executivo, apenas sancioná-las ou não.

Quando acontece um veto, por questão ideológica, ou de fórum íntimo do Chefe do poder executivo , o projeto volta para o legislativo que finda por sancioná-lo.

No caso em tela, já era público e notório o apoio do atual presidente às religiões de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, como uma promessa de campanha, portanto sem novidade.

Vale ressaltar que temos datas que homenageiam, por exemplo, Dia da Bíblia, Dia do Evangélico, Dia da Marcha para Jesus, em uma gama de feriados católicos.

Quanto a qualquer discordância do ponto de vista ideológico, espiritual, teológico, etc... OREMOS