Espanha: Deputados aprovam mudança de sexo em menores

Projeto prevê que crianças a partir de 12 anos alterem nome e gênero em documentos

Deputados espanhóis aprovaram, nesta quinta-feira (22), um projeto de lei que admite que menores de 16 anos mudem de sexo sem a necessidade de qualquer autorização de parentes com mais idade. O texto agora vai para o Senado nas próximas semanas e, se for aprovado, fará da Espanha um dos poucos países que permitem a autodeterminação de gênero mediante, apenas, solicitação pessoal. Ou seja, sem que seja preciso a autorização de um responsável.

A reivindicação é uma proposta capitaneada pelo partido de esquerda radical Podemos, cujo líder é o socialista Pedro Sánchez.

A ministra da Igualdade, Irene Montero, entende que esse é um direito que qualquer um deve ter acesso, até mesmo os menores de idade.

– As pessoas trans e a comunidade LGBTI não podem esperar mais para o reconhecimento de todos seus direitos – defendeu Montero, que afirmou sacrificar a própria pele para que o texto seja aprovado.

As pessoas maiores de 16 anos também poderão alterar o nome, a definição de gênero na documentação, sem que haja a necessidade de qualquer declaração médica comprovando "disforia de gênero" ou comprovação de tratamento hormonal, como é de praxe atualmente.

No combo de mudanças inseridas na lei também está a permissão para que jovens a partir de 12 anos possam requerer a alteração em seus documentos, mas sob condições que ainda estão sendo discutidas.

Fonte: Pleno News