Pastor que criticou imagens de entidades da umbanda e candomblé em PE não cometeu crimes, diz ANAJURE

“No vídeo gravado pelo líder religioso não é possível identificar um incentivo à agressão de adeptos de outros credos”, diz a associação de juristas

Um pastor evangélico está sendo processado em Recife (PE) por ter criticado  painéis culturais com grafitagens para homenagear as entidades cultuadas pelas religiões de matrizes africanas no Túnel da Abolição, na Zona Oeste da capital pernambucana.

O caso aconteceu em julho deste ano, quando o pastor Aijalon Berto, da Igreja Evangélica Ministério Dúnamis, de Cruz de Rebouças, distrito de Igarassu, no Grande Recife, gravou um vídeo dizendo que os desenhos estão ligados à feitiçaria.

“Esse painel, na verdade, representa um ponto de contato com forças místicas, intrinsecamente ligadas à feitiçaria”, diz ele. 

Os representantes de religiões afrobrasileiras prestaram queixa criminal contra o religioso  Secretaria de Defesa Social (SDS). Eles acusam o pastor de praticar o crime de ódio.

Além disso, o líder evangélico também foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O caso foi parar na Justiça e a juíza responsável pelo caso determinou que o pastor retire o vídeo com a crítica de seu Instagram por “prática de incitação à discriminação religiosa”.

Diante disto, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu um parecer para dizer que, juridicamente, a fala do pastor não foi criminosa.

“No vídeo gravado pelo líder religioso não é possível identificar um incentivo à agressão de adeptos de outros credos. A fala do pastor é imbuída de teor religioso e se dirige a denunciar, dentro de sua concepção, a falsidade e o engano presentes na manifestação religiosa expressa nos painéis do Túnel da Abolição”, diz a entidade de juristas.

O texto da ANAJURE analisa que ao se posicionar contra uma religião, o pastor não está cometendo abusos, mas sim exercendo sua liberdade religiosa. “Situação diversa seria se essa discordância fosse acompanhada de incentivos à agressão e práticas violentas. Nesse último caso, haveria de se reconhecer a conduta discriminatória. Não é, contudo, o que se identifica na fala do pastor Aijalon”, completa.

Fonte: JM Notícia