ONU tenta controlar o coronavírus para impulsionar o aborto

Traduzido do Washington Examiner por TierraPura.org

O governo dos Estados Unidos tem assumido uma postura ousada pró-vida contra a burocracia da Organização das Nações Unidas (ONU), afirmando que "Os direitos humanos internacionais não reconhecem nenhum direito ao aborto". Esta declaração é uma resposta a uma carta de 27 de maio enviada aos Estados Unidos pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas, na qual foi declarado que os Estados Unidos estavam violando a convocação, "Direito ao Aborto", em decorrência da pandemia COVID-19 (também conhecida como Vírus CCP).

Em uma resposta poderosa, os Estados Unidos aproveitaram a oportunidade para realizar duas ações extremamente importantes. Primeiro, esclareceu que o aborto não é um "direito humano". Em segundo lugar, ele emitiu uma forte rejeição ao alcance burocrático coercitivo da ONU. Ambas as ações terão efeitos de longo alcance, além de informar a ONU sobre a oposição dos Estados Unidos ao seu programa de aborto.

À medida que aumentam as evidências de que a ONU está usando a ajuda do coronavírus para promover o aborto, a importância crucial da resistência dos EUA deve ser enfatizada. Ao enfrentar a ONU, os Estados Unidos não apenas defendem sua própria integridade soberana, mas também a de muitos Estados membros que são frequentemente muito vulneráveis à pressão da ONU para se defenderem.

O Equador , por exemplo, que recebeu US $ 8 milhões em ajuda da ONU para o COVID-19 com a disposição para legalizar o aborto, sem dúvida se beneficiará da afirmação pró-vida dos Estados Unidos. O aborto é ilegal no Equador, mas a ONU forneceu kits de aborto embalados como parte de seu "Pacote de Serviço Inicial Mínimo" para ajuda humanitária.

A carta da Força-Tarefa, que os Estados Unidos chamam de "estranha e inexplicável", delineou medidas pró-vida no Texas, Oklahoma, Alabama, Iowa, Ohio, Arkansas, Louisiana e Tennessee. Sua alegação é que esses estados "com uma longa história de práticas restritivas contra o aborto, parecem estar manipulando a crise [da COVID-19] para restringir severamente os direitos reprodutivos das mulheres". Investigar as políticas pró-vida não apenas de um país soberano, mas também de seus estados individuais, representa uma grave interferência em nossos assuntos internos.

O aborto, como os Estados Unidos deixaram claro em sua resposta, não é uma questão de jurisdição internacional. Além disso, é de vital importância que a autonomia de nossos 50 Estados seja protegida. A ONU não tem o direito de se intrometer na estrutura federal tão essencial para a identidade democrática dos Estados Unidos. É extremamente inadequado para a ONU tentar anular o debate nacional sobre o aborto que está ocorrendo em nível estadual em nosso país.

Os Estados Unidos estão inequivocamente corretos: não há direito ao aborto no direito internacional. Na verdade, conforme indicado nos travaux preíparatoires do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o direito internacional reconhece explicitamente os direitos humanos do nascituro. O artigo 6.5 do tratado protege o direito à vida dos nascituros cujas mães foram condenadas à morte. Pode-se argumentar vigorosamente o oposto do que a ONU defende: o direito internacional, de fato, determina a proteção do direito à vida para todos em todas as suas fases.

A resposta dos Estados Unidos afirma que os esforços da ONU para promover o aborto são "uma perversão do sistema de direitos humanos e dos princípios fundadores das Nações Unidas". Isso é exatamente correto. O projeto internacional de direitos humanos, criado após a Segunda Guerra Mundial, foi lançado para enfrentar os abusos reais e urgentes dos direitos humanos. Os Estados Unidos, em sua carta, referem-se à inação da ONU em relação, entre outros, ao aborto forçado na China como evidência de sua abordagem equivocada e hipócrita. Como afirmam os Estados Unidos, "o sistema das Nações Unidas … tem estado notavelmente silencioso sobre esse assunto, embora encontre amplas oportunidades para comentar sobre questões de interesse político interno americano".

Sem rodeios, a resposta enfatiza que os Estados Unidos consideram o sistema de direitos humanos da ONU "completamente quebrado". Isso se deve à sua tendência para a promoção de falsos direitos, "uma prática que desvaloriza toda a iniciativa de direitos humanos e leva a resultados absurdos como a citada carta, do Grupo de Trabalho". O trágico corolário da promoção do aborto míope pelas Nações Unidas é um desrespeito catastrófico pelas violações dos direitos humanos que ocorrem em todo o mundo sem reparação.

Como a Comissão de Direitos Inalienáveis do Departamento de Estado dos Estados Unidos deixou claro recentemente no relatório preliminar, a ONU não é o lugar apropriado para discutir agendas não consensuais, como o aborto. A comissão observa que o projeto internacional de direitos humanos é mais forte quando "é baseado em princípios tão amplamente aceitos que estão fora de questão" e "mais fraco quando usado em disputas entre grupos rivais na sociedade sobre prioridades políticas". A solução é que reivindicações controversas por novos "direitos" sejam mais bem tratadas no nível nacional de cada estado soberano.

A carta dos Estados Unidos termina com um aviso impressionante: "Se você está genuinamente preocupado com a integridade do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, pedimos que reconsidere a abordagem que trouxe você e seus colegas a este ponto tão triste, longe do nobre propósito para o qual esta instituição foi fundada há 75 anos".

Restaurar a integridade do projeto de direitos humanos, tão obscurecido pelos erros das Nações Unidas, exige que as instituições internacionais se abstenham de promover questões polêmicas que deveriam ser tratadas individualmente por países. A defesa do direito à vida é essencial para garantir o futuro do sistema de direitos humanos.

Fonte: Tierrapura