Juiz decide que fotógrafa cristã não pode ser forçada a trabalhar em casamentos do mesmo sexo

Um juiz federal em Kentucky, estado da região sudeste dos EUA, decidiu que a cidade de Louisville não pode forçar uma fotógrafa cristã a trabalhar em casamentos do mesmo sexo porque a "Constituição não exige uma escolha entre os direitos dos homossexuais e a liberdade de expressão".

O juiz distrital dos EUA, Justin R. Walker, decidiu nesta sexta-feira, 14, que Chelsey Nelson, uma fotógrafa de casamento e blogueira cristã, pode se recusar a fotografar e postar mensagens comemorativas sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com a firma jurídica cristã Alliance Defending Freedom (ADF, sigla em inglês).

De acordo com um decreto local, conforme interpretado pelos funcionários de Louisville, Nelson enfrentaria penalidades substanciais, incluindo danos, ordens judiciais e relatórios de conformidade, se ela se recusasse a servir a um casal gay.

No entanto, o tribunal considerou: "Assim como gays e lésbicas americanos 'não podem ser tratados como párias sociais ou como inferiores em dignidade e valor', nem os americanos 'com uma fé profunda se exigir que façam coisas que as maiorias legislativas possam considerar impróprias ou rude.' 'Eles também são membros da comunidade.'"

O tribunal escreveu: "E de acordo com a nossa Constituição, o governo não pode forçá-los a marchar, saudar a favor ou criar uma expressão artística que celebre um casamento que sua consciência não tolera. A América é ampla o suficiente para aqueles que aplaudem o casamento do mesmo sexo e aqueles que se recusam a fazê-lo".

Afirmou ainda: "A Constituição não exige uma escolha entre os direitos dos homossexuais e a liberdade de expressão. Exige ambos."

O tribunal também negou o pedido da cidade para rejeitar o processo. Em fevereiro, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou uma declaração de interesse ao tribunal apoiando Nelson e sua liberdade artística.

Nelson só fotografa casamentos entre um homem e uma mulher devido à sua crença cristã, o que a portaria não permitiria, segundo autoridades municipais.

Segundo a lei, Chelsey não pode explicar aos clientes como suas crenças religiosas sobre o casamento afetam as escolhas artísticas que ela faz. Ela não consegue nem incluir essas crenças em seu site ou redes social.

"Esta interpretação da lei é uma violação da liberdade de expressão e de religião protegida constitucionalmente por Chelsey", disse a ADF em um comunicado. "E deve preocupar todos os que valorizam os direitos que temos na América de viver e trabalhar de forma consistente com nossas crenças, livre de punições governamentais".

O conselheiro sênior da ADF, Jonathan Scruggs, argumentou perante o tribunal, dizendo: "Assim como todo americano, fotógrafos e escritores como Chelsey deveriam ser livres para viver e trabalhar pacificamente de acordo com sua fé, sem medo de punições injustas do governo. O tribunal estava certo em suspender a aplicação da lei de Louisville contra Chelsey enquanto seu caso avança. Ela serve a todos. Ela simplesmente não pode endossar ou participar de cerimônias às quais se opõe, e a cidade não tem o direito de eliminar o controle editorial que ela tem sobre suas próprias fotos e blogs".

O ADF disse: "Se o governo pode nos dizer o que pensar, o que fazer e o que dizer, então não vivemos em uma América livre".

Folha Gospel com informações de The Christian Post