Supremo autoriza transexuais e transgêneros mudarem identidade, mesmo sem cirurgia

Na última quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal decidiu que transsexuais e transgêneros podem alterar seu nome de registro civil, mesmo sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo.

Na última quinta-feira (1º), o STF "Supremo Tribunal Federal" decidiu que transsexuais e transgêneros pode alterar seu nome de registro civil, mesmo sem uma necessidade de uma cirurgia de mudança de sexo.

A votação entre os ministros do STF também resulta em decisão de não se alterar qualquer lei judicial para que seja alterada. (19659004) O julgamento já foi iniciado na última quarta-feira (28), mas foi interrompido após o voto de seis ministros – Marco Aurélio Mello, relator da ação, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux -, todos os favoráveis ​​à permissão.

Em seu voto – o exposto na última quarta – o relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello – expressou seu posicionamento em favor da proposta do direito civil sem necessidade de cirurgia, nem a autoridade judicial. [19659004]como por exemplo, que é requisitado um mínimo de 21 anos e um diagnóstico médico, emitido por uma equipe multidisciplinar, após nenhum mínimo dois anos de acompanhamento conjunto. Nesta quinta-feira, também votaram nessa direção os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Carmen Lúcia. Dias Toffili não participou do julgamento.

"É inaceitável no estado democrático de direito inviabilizar a uma escolha do caminho perante um ser percorrido, obstando-o o protagonismo pleno e feliz da própria jornada", disse o ministro.

O ministro Luís Roberto Barroso, que também é a favor, votou na quarta -feira, defendeu a mudança de nome no registro civil, liberada, mesmo sem a necessidade de autorização judicial.

"A identidade de gênero não se prova", disse o ministro, citando uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Estou informado do sentido da desnecessidade da decisão judicial".

Sendo um último votante, já na quinta-feira, a ministra e presidente da Corte, Carmen Lúcia, destacou que "não se tem conhecimento de honra de alguém se não se entre uma imagem que [essa pessoa] tem".

"Somos iguais, sim, na nossa dignidade, mas o que é o direito de ser diferente em nossa pluralidade e nossa forma de ser", disse ela, antes de proferir a decisão oficial do STF.

Contextualização

Fato é que a notícia tem preocupado, devido às consequências que esta decisão pode gerar. Um exemplo disso é nos Estados Unidos, uma utilização de banheiros e vestiários conforme a 'identidade transgênero' em estabelecimentos abertos acabou aumentando notavelmente o número de casos de assédio e abuso sexual de mulheres.

A questão é que como um não É um problema com a lei do direito de autor, e é mais fácil de usar.

Maya Dillard Smith era uma militante um favor dos banheiros transgêneros e chefe da divisão da União Civil de Americanos da Geórgia. Por exemplo, o seu objetivo é fazer avançar os direitos de igualdade dos transgêneros, como é que vamos fazer isso e fazer avançar-los.

"Se o nosso objetivo é fazer avançar os direitos de igualdade dos transgêneros, como é que vamos fazer isso e fazer avançar os direitos de todas como pessoas?" disse Smith, conforme relatado no WXIA Canal 11.

"Se tivermos banheiros onde todos os gêneros são permitidos, o que vamos fazer sobre como mulheres, que sobreviveram a um estupro? Não seria traumático para elas compartilhar um banheiro público onde elas ficariam nuas na frente de homens?", questionou.

Fonte: Guia-me via Gospel Geral