Projeto de lei quer liberar mudança de sexo em crianças, sem autorização dos pais

O PL 5002/2013 está tramitando na Câmara dos Deputados e a ministra dos Direitos Humanos pediu celeridade na aprovação da proposta.

Uma notícia que tem circulado nas redes sociais nos últimos dias sobre um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados tem preocupado muitas famílias. A informação é de que o texto projeto inclui em suas propostas a autorização de cirurgia de mudança de sexo até mesmo para crianças e adolescentes, com ou sem a autorização dos pais.

Por mais chocante que a proposta pareça aos olhos de muitas famílias, o Portal Guiame checou o texto na íntegra e confirmou que esta proposta realmente integra o PL 5002/2013, que é de autoria dos deputados Jean Wyllys (PSOL - RJ) e Érika Kokay (PT/DF), e chega aparentar certa contradição, quando analisado ao todo.

Apesar de no Artigo 4º, o texto destacar que a maioridade é um dos requisitos para que as pessoas solicitem a retificação registral de sexo e gênero, o Artigo 5º refere-se às pessoas menores 18 anos e diz que nestes casos, se seus pais não estiverem de acordo com esta mudança, é possível recorrer à assistência da Defensoria Pública para autorização judicial.

"Com relação às pessoas que ainda não tenham dezoito (18) anos de idade, a solicitação do trâmite a que se refere o artigo 4º deverá ser efetuada através de seus representantes legais e com a expressa conformidade de vontade da criança ou adolescente, levando em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente", diz o Artigo 5º.

O mesmo também ocorre com o Artigo 8º, no qual aponta que as pessoas maiores de idade, poderão fazer livremente a solicitação de uma cirurgia de mudança de sexo, porém no parágrafo 2º, o projeto aponta que os menores de idade também podem solicitar a assistência da Defensoria para emissão de uma autorização judicial.

"No caso das pessoas que ainda não tenham dezoito (18) anos de idade, vigorarão os mesmos requisitos estabelecidos no artigo 5º para a obtenção do consentimento informado", ressalta o parágrafo 2º do texto.

Segundo o deputado Jean Wyllys, a autorização de mudança de gênero e até mesmo de cirurgias de mudanças para crianças e adolescentes é um ponto importante do texto.

"Não faz sentido que uma pessoa trans espere até os 18 anos para iniciar o processo transexualizador (que é um longo processo) ou fazer qualquer tipo de intervenção no corpo. (...) É preciso conhecer os aspectos, fases e possibilidades", diz o parlamentar.

No dia 28 de junho deste ano, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, enviou um ofício para o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando mais celeridade na apreciação e aprovação do projeto de lei, a fim de "garantir os direitos da população LGBTI".

Ideologia de gênero = abuso infantil

A relação entre as propostas em questão do PL 5002 e a ideologia de gênero é inevitável. Sempre citada por seus defensores em debates como uma defesa da "identidade de gênero", este tipo de doutrinação ideológica já tem surtido efeitos catastróficos em alguns países da Europa e também tem levado médicos a emitirem alertas significativos às famílias nos Estados Unidos.

Já em 2015, o jornal 'Gloucester Citizen', o número de crianças submetidas a tratamento por disforia de gênero no Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido deu um salto de 1.000% nos cinco anos anteriores.

Mais de 1.000 crianças foram tratadas pelo Serviço de Transtorno de Identidade de Gênero, prestado pelo Serviço Nacional de Saúde no Reino Unido, entre abril e dezembro de 2015.

Já a Faculdade Americana de Pediatria (EUA) alertou que a ideologia de gênero, quando aplicada sobre as crianças, configura, sem dúvida, um abuso infantil.

"As crianças que usam bloqueadores de puberdade para representar o sexo oposto vão exigir que hormônios sejam usados para a mudança ou recuperação da sexualidade tardiamente na adolescência. O uso de hormônios, como testosterona e estrogênio estão associados a riscos de saúde perigosos, incluindo o descontrole da pressão arterial, coágulos sanguíneos, acidente vascular cerebral e câncer", destacou a organização.

"As taxas de suicídio são 20 vezes maior entre os adultos que usam hormônios do sexo oposto e se submetem à cirurgias de mudança de sexo, mesmo na Suécia, que está entre os países que mais afirma a cultura LGBT", acrescentou o comunicado da Faculdade.

Fonte: Guiame