Projeto prevê priorização da Justiça a processos movidos por igrejas e demais religiões - COMENTO A NOTÍCIA

Um projeto de lei que prevê a priorização na tramitação de processos movidos contra igrejas e qualquer comunidade religiosa, sem distinção de credo, gerou enorme polêmica e questionamentos sobre o significado da laicidade do Estado.

A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) e quer estabelecer uma espécie de tratamento VIP na Justiça em ações que tenham sido movidas pelas igrejas e demais comunidades religiosas.

De acordo com o jornalista Ancelmo Góis, do jornal O Globo, a proposta é de autoria do deputado estadual Fabio Silva (PMDB), aliado político do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No projeto, as igrejas e demais comunidades religiosas são descritas como “o maior braço do Estado, ajudando [por exemplo] na recuperação de viciados”. A partir desse argumento, o parlamentar acredita que os processos deveriam tramitar com mais “celeridade”, a fim de que as iniciativas sociais não sejam penalizadas.

"Os processos judiciais e os processos e/ou procedimentos administrativos, no âmbito da administração direta e indireta ou das concessionárias de serviço público, que tenham como parte ou interveniente Igrejas ou Templos Religiosos de todos os Cultos ou Denominações, terão prioridade de tramitação", diz o texto do projeto.

Ao longo do texto, o parlamentar autor do projeto compara sua proposta às leis que priorizam o atendimento a idosos e portadores de necessidades especiais, como a lei 5.059 de 2007. A tramitação na ALERJ está em fase de discussão inicial, e a eventual aprovação deverá ser submetida a uma segunda votação, antes de o projeto ser submetido a sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Fonte: Gospel+

MEU COMENTÁRIO:

Registro de antemão que, meu pensamento pode não ser bem compreendido por muitos, até porque provavelmente não seja politicamente correto, mas é o que penso.

A Igreja quando pratica qualquer atitude evangelizadora e ou social no sentido de recuperar as pessoas, não o faz com a intenção de ajudar o Estado, mas pela nossa obrigação em cumprir os preceitos cristãos, movidos pelo amor a Deus e ao próximo e, se com essas atitudes finda por colaborar com o Estado, que Deus seja louvado por isso, mas sua missão prioritária envolve as pessoas, afinal fomos chamados para curar vidas, no corpo, no espírito e na alma.

Quanto ao Estado que cumpra a sua missão social e governamental.

Como o Estado é laico, vejam a polêmica que isso vai gerar mais uma vez, expondo a Igreja e colocando-a no centro de uma discussão desnecessária.

O Estado é que deve cumprir sua missão de aparelhar a Justiça, acelerando assim todos os processos, em pé de igualdade, sem privilégios a quem quer que seja. Em sendo assim, a nem Igreja ou qualquer outro seguimento da sociedade será prejudicado.

Sou pastor evangélico, pela misericórdia de Deus, também dirijo Igreja, vejo uma boa intenção do legislador, mas essa discussão será no mínimo inócua e sem qualquer proveito.

Simples assim...