Justiça condena pastor da Assembleia de Deus por vilipendiar oferenda da Umbanda

O pastor disse que apenas orou sobre os objetos deixados na via pública, exercendo seu "direito à liberdade de crença religiosa".

A Justiça de São Paulo condenou um pastor, da Assembleia de Deus, por discriminação e preconceito religioso. De acordo com a acusação do Ministério Público, em fevereiro de 2024, o pastor foi chamado para "desfazer" uma oferenda que havia sido deixada próximo à casa de fiéis de sua igreja, em Mauá, no ABC paulista.

Segundo a Promotoria, ao se deparar com a oferenda, o pastor utilizou expressões de intolerância religiosa e discurso de ódio, referindo-se ao ato como "obra do Diabo", "imundice", "sujeira do inferno", "mal" e "desgraça". O episódio foi gravado e motivou uma denúncia ao Disque 100, serviço do governo federal que recebe reclamações sobre violações de direitos humanos.

O autor da denúncia afirmou à polícia que "a intolerância religiosa gera preconceito e malefícios para a sociedade". Já o pastor se defendeu no processo alegando que apenas orou sobre os objetos deixados na via pública, exercendo seu "direito à liberdade de crença religiosa". Ele afirmou ainda que, em nenhum momento, ofendeu qualquer pessoa ou proferiu palavras pejorativas ou preconceituosas contra outras religiões, pois sua única intenção era afastar qualquer possibilidade de que a oferenda fosse destinada a causar mal a alguém. No processo, o pastor também declarou que "a liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição".

O juiz Paulo Campanella, no entanto, concluiu que o réu não se limitou a manifestar sua crença, mas sim "vilipendiou" um símbolo religioso da Umbanda, no caso, o alguidar, recipiente de barro utilizado para oferendas. Para o magistrado, o pastor ultrapassou os limites da liberdade religiosa e proferiu ofensas à outra religião ao se referir à oferenda como "lixo", "sujeira do inferno", "desgraça", "obra do Diabo" e "imundice".

O juiz ressaltou que o simples descarte de uma oferenda religiosa deixada na rua não configura crime, mas que a manifestação de desrespeito, desprezo e humilhação à religião de outrem constitui um ato discriminatório.

Como consequência, o pastor foi condenado a um ano de reclusão em regime aberto, pena que foi substituída pela prestação de serviços comunitários pelo mesmo período. O pastor ainda pode recorrer da decisão.

Folha Gospel com informações de Folha de S. Paulo

MEU COMENTÁRIO:

Todo obra feita e até orações contrárias a quem quer que seja, deve ser repreendida em nome de Jesus, aquele que tem todo o poder no céu e na terra.

Segundo a sentença, as palavras pejorativas ou preconceituosas vilipendiaram um símbolo da umbanda, o que é crime. O ato foi filmado involuntariamente por alguma câmera, ou por quem tinha interesse, gerando a prova do crime.

Fica o exemplo a ser considerado por quem exercita trabalhos de libertação, ou exorcismo, como queiram, que sejam observados os termos da legislação vigente. Devemos seguir à risca o que é determinado pela Palavra de Deus, sem nos deixarmos extrapolar pelos nossos próprios sentimentos.

Agora, quanto a prática feitiçaria, a Bíblia é clara: 

2"Acabarei com a sua feitiçaria, e vocês não farão mais adivinhações". - Miquéias 5:12

"Quando entrarem na terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês, não procurem imitar as coisas repugnantes que as nações de lá praticam. Não permitam que se ache alguém no meio de vocês que queime em sacrifício o seu filho ou a sua filha; que pratique adivinhação, ou se dedique à magia, ou faça presságios, ou pratique feitiçaria ou faça encantamentos; que seja médium, consulte os espíritos ou consulte os mortos. O Senhor tem repugnância por quem pratica essas coisas, e é por causa dessas abominações que o Senhor, o seu Deus, vai expulsar aquelas nações da presença de vocês. Permaneçam inculpáveis perante o Senhor, o seu Deus. - Deuteronômio 18:9-13

"Não recorram aos médiuns nem bus­quem a quem consulta espíritos, pois vocês serão contamina­dos por eles. Eu sou o Senhor, o Deus de vo­cês". Levítico 19:31

"Ora, as obras da carne são manifestas: imoralidade sexual, impureza e libertinagem; idolatria e feitiçaria; ódio, discórdia, ciúmes, ira, egoísmo, dissensões, facções e inveja; embriaguez, orgias e coisas semelhantes. Eu os advirto, como antes já os adverti: Aqueles que praticam essas coisas não herdarão o Reino de Deus". - Gálatas 5:19-21

"Fora ficam os cães, os que praticam feitiçaria, os que cometem imoralidades sexuais, os assassinos, os idólatras e todos os que amam e praticam a mentira". - Apocalipse 22:15

"Nenhum mal te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda. Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus caminhos. Eles te sustentarão nas suas mãos, para que não tropeces com o teu pé em pedra". Salmos 91:10-12

"Sabemos que todo aquele que é nascido de Deus não vive pecando; mas o que de Deus é gerado conserva-se a si mesmo, e o maligno não lhe toca". - 1 João 5:18

ESTRANHO FATO

O que causa estranheza, é o fato de que a internet está repleta de vídeos, onde irmãos que pregam o evangelho em ruas e praças, são alvos de xingamentos, desacatos, humilhações, ameaças, e em alguns casos     à frente de policiais e viaturas sem qualquer repreensão ou consequência, ou memo manifestação do Ministério Público e da Justiça.

Não seria isso também uma manifestação de desrespeito, desprezo e humilhação à religião de outrem, constituindo-se um ato discriminatório? Não seria isso, a prática de "Dois pesos e duas medidas?"

Sabemos que tudo isso é prenúncio da eminente volta de Jesus Cristo, no entanto, como cristãos e cidadãos brasileiros, cabe a nós, não somente o dever de cumprir as leis, como o também o direito de reivindicar e denunciar todo ato de abuso, desrespeito e discriminação religiosa contra o cristianismo.

Pr. Carlos Roberto Silva