Deputado evangélico propõe lei contra união poliafetiva

O crescimento do número de uniões civis firmadas por mais de duas pessoas, as uniões poliafetivas, estão preocupando o deputado federal Vinícius Carvalho (PRB-SP) que resolveu criar um projeto de lei para vetar esse tipo de união.

Carvalho, que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, afirma que tais uniões instituem a poligamia.

“Estão instituindo a poligamia na surdina neste país. Por isso, apresentei este projeto que altera o artigo 1° da Lei 9.278/96, da união estável, para vedar o reconhecimento da união formada por mais de dois conviventes”, afirmou o parlamentar.

O parlamentar afirma que tais uniões ferem a Constituição brasileira que determina como casamento a união entre um homem e uma mulher (artigo 226) e o Código Penal que chega a classificar como crime a bigamia (artigo 235).

“Reconhecer a poligamia no Brasil seria um atentado contra a família tradicional, em total contradição com a nossa cultura e valores sociais”, completou Carvalho.

Ao comentar sobre o projeto, o deputado do PRB pediu aos seus colegas de Câmara que impeçam a poligamia de ser instaurada e difundida no país.

Em resposta ao pedido, o deputado federal lan Rick (PRB-AC), da Frente Parlamentar em Defesa da Família, prometeu apoiar a aprovação do projeto. “A Constituição define a família em seu artigo 226, contradizendo esse novo formato de união que estão querendo impor à sociedade”, ressaltou.

O projeto de lei 4302/16 ainda será avaliado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de passar pelo Plenário da Câmara Federal.

Fonte: Gospel Prime