Nesta quarta-feira (16), as operadoras de telefonia móvel receberam uma ordem judicial para cortar o serviço de mensagens WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas. A medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação não foi divulgado pelo processo correr em segredo de justiça. Segundo o Tribunal de Justiça, o WhatsApp não cumpriu duas determinações judiciais dos dias 23 de julho e 7 de agosto de 2015. Uma multa foi fixada para punir o não cumprimento da ordem.
De acordo com a Sinditelebrasil, as operadoras irão cumprir a determinação que começa a valer a partir desta quinta-feira (17).
Essa medida é resultado das reclamações das operadoras que consideram ilegal o serviço de telecomunicação provido pelo app. Elas pedem que o aplicativo seja regularizado pelo governo.
No começo do ano, um pedido parecido ocorreu. Um juiz do Piauí pediu para que o serviço fosse retirado do País.
No mundo o WhatsApp é utilizado por cerca de 900 milhões de pessoas e, aqui no Brasil, 93% dos usuários de à internet utilizam o serviço de mensagens, segundo a pesquisa feita pela CONECTA, a plataforma web do IBOPE Inteligência Matéria, em 2015.
Nota do SindiTelebrasil
As prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, receberam na tarde desta quarta-feira (16) intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, a partir da 0h00 desta quinta-feira (17/12), pelo prazo de 48 horas, de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais.
O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial.
Fonte: R7
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Point Rhema