CGADB - AGE de São Paulo - A dança das liminares na justiça

CGADB - AGE de São Paulo - A dança das liminares e o Mandado de Segurança impetrado pelo Pr. Josias de Almeida Silva

Desde que começou disputa acirrada pela presidência da CGADB - Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, seja do ponto de vista da manutenção ou tomada do poder, as ações judiciais passaram a ser a tônica e as manchetes da causa. Liminares que são conquistadas, tempos depois derrubadas e várias ações que se arrastam nos tribunais, algumas, sabe-se lá quando terão seu fim.

Uns se envolvem diretamente na "guerra" outros assistem, mas o certo é que todos aqueles que são filiados à instituição findam por serem atingidos pelo o clima tenso que se evidencia e ao que parece, não tem fim previsto.

Aqui neste blog, tenho procurado ser o mais imparcial, dentro das possibilidades existentes, até porque ao longo dos seis anos de existência deste espaço virtual, tenho conquistado leitores diversos, independente de suas preferências dentro da raia assembleiana. Minha meta tem sido publicar as noticias que julgo relevantes, sempre priorizando a informação. Mesmo tendo informação privilegiada por e-mail's que recebo, sôbre ações que estão em trâmite, costumo publicar somente as decisões já publicadas nos tribunais.

No caso da AGE de SP, não foi diferente, publiquei:

- Convocação da assembleia, (veja aqui),

- Decisão liminar que a suspendeu, conforme comunicado em perfil do Facebook (veja aqui),

- Informação de que a Mesa Diretora manteve a convocação da AGE (veja aqui) e

- Medida judicial que confirma a AGE, derrubando a anterior que a suspendia (veja aqui)

Como podem verificar nas publicações acima, procurei não fazer juízo de valor sôbre as decisões, mas apenas disponibilizar a informação do fato.

Todos sabemos que qualquer medida judicial cautelar e ou liminar, como queiram, são precárias e portanto, vulneráveis a um melhor juízo em instância superior, até que finalmente a ação principal seja transitada e definitivamente julgada. 

O problema consiste na forma pela qual o marketing virtual dos interessados a publicam: A que  nos interessa é como se fosse definitiva, a do "concorrente" é frágil, não é definitiva e passível de ser anulada dentro de poucas horas.  Ora, ora, essa fragilidade é para qualquer medida liminar, independente de que lado seja. É o ônus de quem se mete nisso.

MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO PR. JOSIAS DE ALMEIDA SILVA

Quanto ao Mandado de Segurança impetrado pelo Pr. Josias de Almeida Silva, meu pai e Pastor Presidente, no Judiciário de São Paulo, o GOSPELHOJE, site de notícias que, pelas "aparências", atende a interesses dessa "guerra", publicou: Ex-Tesoureiro Josias Silva entra na justiça contra CGADB para voltar ao cargo.

COMENTO:

Tenho recebido mensagens cobrando minha posição sôbre o caso, e o porque da não publicação do fato. Ora, aqui neste blog, tenho publicado decisões, e não aquilo que está em trâmite, independente de que lado seja o interesse. Isso não muda neste caso.

Por outro lado, considero a manchete do site em apreço, uma jogada de marketing de interesse, no afã de tirar o foco da liminar que confirmava a realização da AGE, afinal de contas, a gestão do cargo de Primeiro Tesoureiro da CGADB que o Pr. Josias de Almeida Silva ocupava, expirou em Abril do corrente quando da eleição realizada em Brasília. Sua permanência no exercício das funções atendeu a determinações superiores, até que chegasse quem de direito para assumir os trabalhos, portanto aquela gestão expirou e não há mais como se voltar.

O Mandado de Segurança impetrado pelo Pr. Josias de Almeida Silva, caso venha se configurar a vacância na AGE de SP, salvaguarda o seu direito em uma nova situação, afinal de contas, tendo ocupado a segunda colocação na eleição de Brasília para o cargo de PRIMEIRO TESOUREIRO, e, em vindo a ser definitivamente afastado (hipótese) o Pr. Ivan Bastos, o mesmo nem teria chegado assumir a função. Nesse caso, o que está em questão, é o entendimento jurídico da convocação de eleição para o cargo de SEGUNDO TESOUREIRO, por parte da Comissão Eleitoral, quando o cargo passível de ser considerado vago é o de PRIMEIRO TESOUREIRO. Juridicamente a situação é discutível e cabe sim a busca do melhor entendimento.

Quanto ao termo usado pelo referido site, "ludibriar o judiciário de São Paulo", educadamente o considero inoportuno, uma vez que a Medida Liminar expedida pelo Judiciário de Manaus que suspendia a AGE, era tão vulnerável como todas, tanto que foi anulada no dia seguinte pelo próprio Tribunal do Amazonas, e as liminares servem justamente para isso, salvaguardarem direitos e evitarem prejuízos eminentes prestes a acontecer.

MEU POSICIONAMENTO ACERCA DA INTERFERÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM

No ano de 2007, quando ainda não existia este blog, escrevi um artigo sob o título: ASSEMBLEIA DE DEUS - Um grito pelo discernimento (em 2012 publiquei aqui), o qual versava sôbre essa guerra eclesiástica pela CGADB. Ora, se eu era contra tudo isso naquela época, continuo sendo muito mais agora, principalmente por toda essa interferência da justiça secular nas coisas do Reino.

Alguém dirá, o Reino de Deus nada tem a ver com isso, então reverbero, tem sim, porque pastores só são pastores por causa da Igreja, e através dela são levados à convenção. Nossas reuniões convencionais, são iniciadas com oração, louvor, leitura e exposição da Palavra de Deus. Enquanto a maioria está lá louvando a Deus, orando e ouvindo a Palavra, outros estão nos bastidores maquinando as "lambanças" para tirarem a paz do plenário. Sou contra isso.

Poderão me perguntar. Então concorda com o Mandado de Segurança impetrado pelo Pr. Josias de Almeida Silva só porque ele é seu pai?

A minha resposta é NÃO, e meu pai e pastor foi o primeiro com quem compartilhei os prós e contras dessa medida, no intra muros das nossas tratativas, e no meu entender os motivos contrários são principalmente os de caráter espiritual, porque isso traz exposição negativa a uma autoridade eclesiástica diante do rebanho, e também uma semeadura nefasta para a Igreja, senão vejamos:

A coisa começou com a CGADB, passou para as convenções regionais e agora igrejas já são atingidas com essa mania de ações judiciais. A oração, o comum acordo, a comunhão e o bom relacionamento entre os irmãos ficou fora de pauta, e mais ainda, segundo Bíblia, extintas todas as possibilidades, é melhor que alguém sofra a injustiça e o dano, deixando a JUSTIÇA nas mãos de Deus,   do optar pela exposição da igreja.

"Porque é coisa agradável, que alguém, por causa da consciência para com Deus, sofra agravos, padecendo injustamente." 1 Pedro 2:19

"Na verdade é já realmente uma falta entre vós, terdes demandas uns contra os outros. Por que não sofreis antes a injustiça? Por que não sofreis antes o dano?" - 1 Coríntios 6:7

Em que pese o que acredito e exponho no parágrafo anterior continuar sendo minha meta pessoal, a decisão é uma questão de fórum íntimo de cada um, e infelizmente, o momento vivido pela nossa liderança navega por tais águas turbulentas, ainda que entenda perfeitamente que, quando alguém é acionado judicialmente, a única saída é se defender, mas convenhamos, tem que haver um ponto final, pois a situação está insuportável.

Ideologicamente tenho ideias próprias, e jamais serei alienado, mas por outro lado, também aprendi ser voto vencido, e por isso procuro ser um soldado submisso e fiel do ponto de vista institucional e eclesiástico, assim como devem ser todos aqueles que militam com o atual Presidente da CGADB ou também os que trabalham com aquele que deseja o seu lugar.

Em assim sendo, por entender que o pleiteado pelo meu pai e pastor presidente, é plausível de consideração e entendimento jurídico, mesmo pensando de maneira divergente quanto a aplicação da medida, não nos dividiremos institucionalmente por esse motivo e oro para que o Senhor faça pela nossa denominação, aquilo que perdemos a condição de fazer.

O ETERNO TENHA MISERICÓRDIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL!

No temor do Senhor,

Pr. Carlos Roberto Silva